#06 Segunda-feira 18 de fevereiro de 2019

8 funcionários da Vale são presos na investigação pelo rompimento da barragem  -  TJ de Minas Gerais proíbe o Banco BMG de vender cartão de crédito consignado via telefone para idosos, pensionistas e aposentados  -  TST reconheceu que a reintegração no emprego não afasta o direito a pensão por doença ocupacional  -  TJ de São Paulo afasta a responsabilidade objetiva de usina de cana por conta de incêndio  -  STJ decide que mulher declarada vencedora por engano receberá valor equivalente ao prêmio  -  Magistrados entendem que limitar os recursos tornará o Judiciário mais eficiente  -  Novidades sobre o julgamento para a criminalização da Transfobia e Homofobia