Monday May 20, 2019
#64 Segunda-feira 20 de maio de 2019
Gilmar Mendes revoga prisão preventiva ilegal de foragido - Banco deve disponibilizar 2ª vi de comprovante impresso em outro tipo de papel que não o térmico - Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve - TRF-4 determina execução provisória da pena de José Dirceu - Mantida condenação de Maluf por uso de símbolo de campanha eleitoral na prefeitura de SP - TJ/RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses - Mulher deve indenizar prefeito por ofensas em áudio compartilhado no WhatsApp
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