Direito ao Ponto

Direito ao Ponto é o podcast diário que leva ao ouvinte as principais notícias jurídicas e políticas, sempre se baseando nas fontes com mais credibilidade nos temas tratados; tudo isso de forma simples, acessível e objetiva, para levar o Direito direto ao ponto!

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Episodes

Monday Jun 08, 2020

Nesse Episódio 314, começamos no STF falando sobre o bloqueio judicial de verbas públicas destinadas à educação. Passamos ao STJ com duas notícias: uma sobre os requisitos de apreciação do Habeas Corpus e outra sobre o cabimento de improcedência liminar do pedido. Finalizamos no TJ-SP, onde financeiras foram condenadas por cobrarem juros de 1.000% de uma idosa analfabeta.Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/18OAmkGfZWalV8AvnHFFe8vRgZg6rsve4ZLX9uWYwfyg/edit?usp=sharing

Friday Jun 05, 2020

Nesse Episódio 313, começamos no STF onde o ministro da Educação teve um agravo regimental recusado. Passamos então para o STJ, falando sobre o relaxamento de prisão e o princípio da duração razoável do processo. Chegamos ao TST comentando sobre o reconhecimento de doenças ocupacionais e finalizamos falando sobre desequilíbrio contratual entre município e concessionária, no TJ-ES.https://docs.google.com/document/d/1LFa9aU10Q6ZXJld0s8J5CqnySXx-kCnTdu-qZZNeEHI/edit?usp=sharing

Thursday Jun 04, 2020

Nesse Episódio 312, temos 3 decisões do STJ: primeiro uma tese sobre a definição de trabalho escravo, que independe de restrição à liberdade. Depois o reconhecimento do direito de uma militar transexual à aposentadoria como subtenente e também um entendimento sobre a obtenção de provas em celular no processo penal. Pra finalizar, vamos ao Distrito Federal falar sobre um caso interessante de concessão de prisão domiciliar. https://docs.google.com/document/d/1cNx6sLPxhc_n9z0fphiXdF7U1_4bzZYov7aFOMb9WJM/edit?usp=sharing

Wednesday Jun 03, 2020

Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/18FShdN3OdrzfxmJ4diMaCxqumrQq5nrbiRbPMa5haDc/edit?usp=sharing

Tuesday Jun 02, 2020

Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1qW_uuvTwPAn9-Jk5QMe3DYv6lp3l7HuyRDLiqzwrwms/edit?usp=sharing

Monday Jun 01, 2020

Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1seBg14cNvzIrcxnJBMBcowA_4rOQDMIIxtiBrkK99MU/edit?usp=sharing

Friday May 29, 2020

Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/12JmPIKPISsbwhy7Z71CnFxtX4_nv27WFtuZkGTyx4u4/edit?usp=sharing

Thursday May 28, 2020

Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/11tmZ1ykkRg4701DKRIlkVniQmGj1Gja1uCSuTqlKpg8/edit?usp=sharing

Wednesday May 27, 2020

Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1JNPmr1UtQTDX1qTYcdNPNyW3S2ajuFBXNE_i_IXLwwU/edit?usp=sharing

Monday May 25, 2020

Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1xnVHOkL5snOmZPbQF5lZbbP-tI1Xnq-Tnp1LF1zvIzA/edit?usp=sharing

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