Direito ao Ponto
Direito ao Ponto é o podcast diário que leva ao ouvinte as principais notícias jurídicas e políticas, sempre se baseando nas fontes com mais credibilidade nos temas tratados; tudo isso de forma simples, acessível e objetiva, para levar o Direito direto ao ponto!
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Episodes
Tuesday Apr 21, 2020
Tuesday Apr 21, 2020
Notícias de hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1o2t1vpumJDnVNvoJHMvkV0NBvcZBRFn91T6v5z25wK0/edit?usp=sharing
Monday Apr 20, 2020
Monday Apr 20, 2020
Notícias de hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1GhZKdDYt1CQhue8Om5YDCXknAbNrfSgbF1kcSp52WUs/edit?usp=sharing
Friday Apr 17, 2020
Friday Apr 17, 2020
Notícias de hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1tMvaXE4VVe_WN3SAFsbN8IqocW71LCTFRfu6-_u7Zvw/edit?usp=sharing
Thursday Apr 16, 2020
Thursday Apr 16, 2020
Notícias de hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1BJMHmO0ilmoMghOciG2Zr71qwD7p977De6uC59qyUYk/edit?usp=sharing
Wednesday Apr 15, 2020
Wednesday Apr 15, 2020
Notícias de hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1LvS-1e_UjKQ5fRWYc_SmTXS_BYOOtRLDvsGyk-QXzfo/edit?usp=sharing
Tuesday Apr 14, 2020
Tuesday Apr 14, 2020
Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1cUtbegebZduEW-W0T3sYmzJ07n-KRcz3Wgb7FUUqlq8/edit?usp=sharing
Friday Apr 10, 2020
Friday Apr 10, 2020
Notícias de Hoje (referências): https://docs.google.com/document/d/1KmFN0NQuAdypW3tYgNZZ9IzIv7tyuB-eY0yURcGcbAI/edit?usp=sharing
Thursday Apr 09, 2020
Thursday Apr 09, 2020
Nesse Episódio 276, começamos com a MP 946, que extingue o Pis-pasep para incluir os valores no FGTS. Em seguida, vamos para um posicionamento do CNJ contra o projeto de lei do senado sobre adoção direta de crianças. Passamos para o TRF-2, com a autorização da reesterilização de materiais de proteção e encerramos com uma pensão especial relacionada ao zika vírus.
Wednesday Apr 08, 2020
Wednesday Apr 08, 2020
Nesse Episódio 275, começamos falando sobre as negociações coletivas do trabalho, que deverão ser aplicadas em suspensão contratual durante a pandemia. Depois, vamos falar de uma empresa que ganhou permissão para atrasar os tributos federais desde que mantenha os empregos dos seus funcionários. Passamos para as empresas em licitação internacional, que receberão regime de drawback - vamos entender o que é isso. E fechamos com uma decisão do Rio Grande do Sul de admitir médicos sem cadastro no Conselho Regional de Medicina no Programa Mais Médicos.
Tuesday Apr 07, 2020
Tuesday Apr 07, 2020
Nesse Episódio 274, abrimos com uma decisão em julgamento virtual pelo STF sobre licença-maternidade. Depois vamos pro STJ que decidiu uma questão sobre a competência dos tribunais estaduais. Em seguida, a fixação de uma tese sobre a incidência do Imposto de Renda no “Prêmio aposentadoria”. Por fim, a gente fecha o programa de hoje com uma fraude trabalhista identificada pelo TST.