Direito ao Ponto

Direito ao Ponto é o podcast diário que leva ao ouvinte as principais notícias jurídicas e políticas, sempre se baseando nas fontes com mais credibilidade nos temas tratados; tudo isso de forma simples, acessível e objetiva, para levar o Direito direto ao ponto!

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Wednesday Oct 16, 2019

Notícias de HojeSTJ reconhece propriedade industrial de soja transgênica da empresa MonsantoTRT-3 decide que atividades como a troca de uniforme caracterizam tempo de serviçoSTJ decide que sentença ilíquida contra INSS dispensa remessa necessáriaTST mantém nulidade de contrato com Coren-RJ com base em ADI sobre art. 37 da CF/88Redes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Tuesday Oct 15, 2019

Notícias de HojeSTJ entende que pendência de julgamento no exterior não impede ação penal no BrasilPara o STJ, estágio realizado no sistema de justiça após a graduação deve ser computado na prova de títulos de concursosTJ-SP condena administradora de consórcio por atraso na entrega de veículo ao contemplado TJ-PR condena companhia aérea a indenizar criança que passou natal em aeroporto Jequiti é condenada a indenizar Natura por uso indevido de marcaRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Monday Oct 14, 2019

Notícias de HojeNova Lei de Abuso de Autoridade é alvo de mais duas ADI’sFachin suspende processos sobre acordos coletivos que tratam do pagamento de horas de deslocamentoMulher é denunciada por feminicídio após matar a companheira queimadaTRF mantém anulação de ajustes nos preços de planos de saúdeLinks adicionais:https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/24/saiba-como-fica-a-lei-do-abuso-de-autoridade-apos-congresso-ter-rejeitado-18-vetos-de-bolsonaro.ghtmlhttps://www.conjur.com.br/2019-out-10/associacoes-questionam-stf-pontos-lei-abuso-autoridadeRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Friday Oct 11, 2019

Notícias de HojeSTF recusa Mandado de Injunção sobre omissão do CongressoMinistro do STJ considera ilícita a proibição de AirBnB em condomíniosPrazo prescricional não é suspenso durante o cumprimento de Transação Penal, diz STJTJ-SP considera que empresa de transporte marítimo deve responder por produtos falsificadosRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Thursday Oct 10, 2019

Notícias de HojeForam aprovados dois projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha CNJ publica resolução para facilitar os procedimentos de julgamento do júriTST reconhece validade de dispensa de empregado dos Correios após anulação da anistiaLei do Rio de Janeiro cria regras para empresas de transporte por aplicativoRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Wednesday Oct 09, 2019

Notícias de HojeSTF anula cláusulas de dissídio coletivo homologado pelo TRT-2TRT-15 inova sobre direitos fundamentais na área trabalhistaTRF-4 condena Petrobras à indenização milionáriaTCU suspende publicidade do “pacote anti crime” do ministro Sérgio MoroJuíza realiza audiência de divórcio na casa de uma vítima de AVCRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Tuesday Oct 08, 2019

Notícias de HojeAvogado e Juiz trocam ameaças por meio de peças processuais sobre a nova lei de abuso de autoridadeTST decide sobre o direito à intervalo na jornada de trabalho devido à altas temperaturasTJ-SP determina indenização para mulher que ficou paraplégica após queda na festa do peão de AmericanaSTF notifica Bolsonaro sobre declarações dadas contra ONG’s e entidades ambientaisRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Monday Oct 07, 2019

Notícias de HojeBolsonaro sanciona lei sobre limite de gastos em campanhas eleitorais municipaisEstado de São Paulo não deverá responder por crimes cometidos por policial militarJustiça do Trabalho decide que empregador pode prever descontos em prêmios para funcionário Procurador da Fazenda Nacional tenta matar juíza no TRF-3Redes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Friday Oct 04, 2019

Notícias de HojeSTF adia a decisão para restringir as condenações da operação lava-jatoAo fim da greve dos Correios, TST determina reajuste de 3% para os trabalhadoresEx-presidente da Fecomércio-MG não responderá por crimes típicos de servidorTJ-SP revoga liminar que suspendia criação do Parque MinhocãoRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Thursday Oct 03, 2019

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