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Wednesday Oct 02, 2019
Tuesday Oct 01, 2019
Tuesday Oct 01, 2019
Notícias de HojeCADE suspeita da existência de cartel entre as 3 maiores transportadoras de valores do BrasilSTJ indefere liminar que pedia amplo acesso público aos dados do Inpe sobre a AmazôniaTJ-SP considera que a simples violação do Direito de marca garante indenizaçãoDecisão de 1ª instância de Goiânia impede exclusão de sócio em reunião de assuntos geraisEstudo do MPE-RJ diz que o aumento da letalidade policial não diminui o número de crimesRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Monday Sep 30, 2019
Monday Sep 30, 2019
Notícias de HojeSTJ rejeita pedido para reabertura de ação penal sobre o atentado riocentroTST fixa tese sobre adicional de periculosidade e insalubridadeRodrigo Janot fala sobre sua pretensão de assassinar o ministro do STF Gilmar MendesTJ-SP decide que Facebook não têm obrigação de fiscalizar conteúdos de terceiros postados em sua plataformaSTJ decide que averbação premonitória não gera preferência na execução com relação à penhora posteriorRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Friday Sep 27, 2019
Friday Sep 27, 2019
Notícias de Hoje1 - TJ-SP autoriza transfusão de sangue em paciente que havia negado a realização do procedimentohttps://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI311755,71043-Autorizada+transfusao+de+sangue+em+paciente+contraria+ao+procedimento2 - STJ inova jurisprudência sobre a utilização de veículos em crimes ambientaishttp://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Veiculo-alugado-flagrado-em-crime-ambiental-tambem-pode-ser-apreendido--decide-Segunda-Turma.aspx3 - STJ nega pedido de usucapião de R$167milhões em informe de Imposto de Rendahttp://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Negado-pedido-de-usucapiao-de-R--167-milhoes-a-cliente-que-recebeu-informe-incorreto-do-banco.aspx4 - TRF-4 decide que União Estável pode ser comprovada por prova exclusivamente testemunhalhttps://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI311797,91041-Uniao+estavel+pode+ser+reconhecida+por+prova+exclusivamenteRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Thursday Sep 26, 2019
Thursday Sep 26, 2019
Notícias de HojeDemocratas informam a abertura de processo de impeachment contra Donald TrumpPresidente Jair Bolsonaro sanciona lei que altera cobrança de valores em acordos trabalhistasMinistro do STJ nega dois pedidos de Habeas Corpus do ex-presidente LulaSenado e STF entram em conflito após decisão sobre busca e apreensão na casa legislativaRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Wednesday Sep 25, 2019
Wednesday Sep 25, 2019
Notícias de HojeEmpresas de comércio eletrônico não são obrigadas a estipular multa por atraso na entrega de produtos, diz STJSTJ expede um mandado de busca e apreensão contra o desembargador do TJ-RJ Siro DarlanTJ-RJ decide que o poder judiciário não pode interferir no mérito de uma medida administrativa que segue o procedimento corretoTJ-SP reconhece o valor probatório de mensagens de whatsapp e e-mails pra comprovação de pagamentosRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Tuesday Sep 24, 2019
Tuesday Sep 24, 2019
Notícias de HojeSTF decide sobre lei do DF que trata de políticas públicas, exigindo a inclusão de união homoafetivaPara o STJ, dano moral não deve ser presumido em simples atraso no horário de vooJuíza de Curitiba proíbe funcionamento do Buser no estado do Paraná e de Santa CatarinaTJ-SP nega recurso sobre penhora da restituição do Imposto de RendaRepercussões do assassinato de Ágatha FélixRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Monday Sep 23, 2019
Monday Sep 23, 2019
Notícias de HojeGrupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprova proposta que cria o 'juiz de garantia' no processoSTJ permite acréscimo de sobrenome por cônjuge sete anos após o casamentoTJ-SP suspende o limite de uso dos vales-transporte para trabalhadoresMineradora Vale é condenada a pagar R$11 milhões para família de vítimas do desastre de BrumadinhoSTJ indefere pedido de usucapião de dinheiro feito por correntista do Banco do BrasilRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Friday Sep 20, 2019
Friday Sep 20, 2019
Notícias de HojeSTJ decidiu que é possível recorrer contra decisão interlocutória sobre impossibilidade jurídica do pedidoSTJ define que prova documental é necessária para configurar sociedade de fato entre cônjuges de regime de separação convencional de bensEmpresa de Telemarketing pode exigir antecedentes criminais em processo seletivoLuciano Hang desiste de interpor recurso contra decisão que o condenou pela prática de propaganda irregular na campanha de BolsonaroRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Thursday Sep 19, 2019
Thursday Sep 19, 2019
Notícias de HojeTSE decreta a cassação de toda uma chapa coligada pelo uso de candidaturas laranjas Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir o SUS pelo tratamento da vítimaSTJ decide que o INSS deve prestar auxílio a mulher afastada do trabalho por ameaça de violência domésticaPoder Judiciário não pode anular contratos com cláusula de arbitragemRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
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