Direito ao Ponto

#136 Quarta-Feira 4 de setembro de 2019

Notícias de HojeTecnologia de reconhecimento facial utilizada para prender 3 indivíduos no Rio de JaneiroJuiz não pode mudar o rito da execução de alimentos de ofício a fim de poupar o devedor da prisãoCARF inaugura precedente sobre a incidência do IOFJair Bolsonaro afirma que vai facilitar o sistema de deportação de brasileiros ilegais nos EUARedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

#135 Terça-Feira 3 de setembro de 2019

No episódio de hoje:Rio Grande do Sul é condenado a indenizar sobreviventes do incêndio na boate kissTJSP decide sobre aspecto obrigatório aos planos de saúdeTST mantém cláusula de negociação coletiva sobre homologação de rescisão contratualSTJ decide em favor da empresa  “Claro” em caso que envolve locação de imóvel e fundo de comércioRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

# 134 Segunda-Feira 2 de setembro

Notícias de hoje:1 - Queda inédita na quantidade de processos pendentes na Justiça2 - Delegados da Polícia Federal são grampeados na Superintendência de Curitiba sem autorização judicial3 - TST decide que empresa pode substituir o seu depósito recursal por apólice de seguro garantia judicialLink adicional: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81573-cnj-servico-entenda-o-objetivo-dos-depositos-judiciais4 - STJ reforma acórdão do TJ-RS por excesso de formalismoRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

#133 Sexta-Feira 30 de agosto de 2019

Notícias de hoje:TJ-SP profere decisão importante aplicando o princípio da publicidadeFachin leva pedido de HC da operação Lava-Jato para o plenário do STFSTJ pacifica entendimento sobre inquérito policial instaurado a partir de matéria jornalísticaFiat é obrigado a readmitir funcionária demitida sem justa causa Redes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

#132 Quinta-Feira 29 de agosto de 2019

1 - STF anula decisão de Sérgio Moro sobre o ex-presidente do Banco do Brasil.http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=4218292 - STJ decide sobre indenização por desapropriação com valores milionárioshttps://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/1585883 - Ronaldinho Gaúcho entre com pedido no STF pelo direito de trabalharhttps://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/ronaldinho-gaucho-vai-ao-stf-pelo-direito-de-trabalhar.html4 - Grupo da Câmara aprova projeto de lei sobre varas especializadas em organizações criminosashttps://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI309819,51045-Juizes+sem+rosto+Camara+aprova+criacao+de+grupo+para+tratar+deRedes sociaisInstagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-brFacebook: https://www.facebook.com/trilhanteYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

#131 Quarta-Feira 28 de agosto de 2019

No episódio de hoje: Plenário virtual, Terceirização do setor elétrico, Agravo de instrumento em decisões sobre prescrição e decadência, Mediação e arbitragem para desapropriações.Fontes relacionadas às notícias:https://www.conjur.com.br/2019-ago-26/stf-disponibiliza-acompanhamento-sessoes-virtuais-tempo-real?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitterhttps://www.conjur.com.br/2019-ago-27/terceirizacao-setor-eletrico-vale-antes-reforma-decide-stfhttp://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Cabe-agravo-de-instrumento-contra-decisao-interlocutoria-que-enquadra-relacao-juridica-e-versa-sobre-prescricao.aspxhttps://www.conjur.com.br/2019-ago-27/publicada-lei-permite-mediacao-arbitragem-desapropriacoeshttps://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-voto-lrf-27082019

#130 Terça-Feira 27 de agosto de 2019

Novos precedentes acerca da aplicação de medidas coercitivas para o pagamento de dívidas.STJ publica nova edição com entendimentos do tribunal sobre a Lei de Drogas.Hospital condenado a indenizar os pais de um bebê que faleceu após a demora na transferência para a UTI.Vasco pode ser penalizado por homofobia no jogo contra o São Paulo pelo campeonato brasileiro.Links adicionais da última notícia: https://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2019/08/20/clubes-podem-perder-pontos-se-torcida-gritar-bicha-no-estadio.htmhttps://tribunaexpresso.pt/atualidade/2019-07-11-FIFA-aperta-as-regras.-Racismo-e-homofobia-podem-dar-suspensao-de-10-jogos---no-minimo

#129 Segunda-Feira 26 de agosto de 2019

Gilmar Mendes reforça entendimento sobre execução provisória de penaSTJ fixa tese importante sobre contratos imobiliários e a promessa de compra e vendaTST decide que a reciprocidade de testemunha não configura automaticamente a troca de favoresDecisão do TJ-ES sobre o crime de associação criminosa

#128 Sexta-feira 23 de agosto de 2019

Senado aprova MP da Liberdade Econômica - TRF revoga prisão de ex-vereador com base em dados compartilhados pelo Coaf - Problema da leniência é não apurar valor integral do dano

#126 Quarta-feira 21 de agosto de 2019

Nesse episódio vamos falar de Alienação Parental, vacância de cargos públicos e sobre o princípio da insignificância.