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Tuesday Aug 20, 2019
Tuesday Aug 20, 2019
Ministério da Justiça emite parecer contrário ao projeto de Lei de Abuso -Lava Jato buscou dados da Receita de maneira informal, mostram novos vazamentos -Excesso na execução de alimentos não pode ser analisado em Habeas Corpus
Monday Aug 19, 2019
Monday Aug 19, 2019
Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário - TJSP determina que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade - Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária - TSE diz que vereadores tem diploma cassado por repasse de verbas de candidaturas femininas - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Friday Aug 16, 2019
Friday Aug 16, 2019
Câmara conclui votação e aprova MP da liberdade econômica - STF nega tramite a pedido contra indicação de Eduardo Bolsonaro - STJ: depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extra judicial não pode ser levantado - Bolsonaro determina suspensão de radares em rodovias federais - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Thursday Aug 15, 2019
Thursday Aug 15, 2019
STJ: pagar parcela via compensação não afasta súmula 308 sobre hipoteca - STJ: arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas - TJ/SP: mera recusa de plano de saúde não gera dano moral - Falha no armazenamento de material genético gera indenização - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Wednesday Aug 14, 2019
Wednesday Aug 14, 2019
TST: condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica a justiça gratuita - STJ: visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral - STJ: dano moral para pessoa jurídica exige análise caso a caso - TJ-SP cassa decisão que concedeu progressão de regime a Alexandre Nardoni - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Tuesday Aug 13, 2019
Tuesday Aug 13, 2019
TST autoriza Magazine Luiza a contratar em regime intermitente - Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem - Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares - Prefeitura de SP publica decreto que regulamenta serviço de compartilhamento de patinetes elétricos - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Monday Aug 12, 2019
Monday Aug 12, 2019
STF nega pedido do PSL para flexibilizar ECA - Clube de turismo pode estabelecer prazo decadencial para utilização de diárias - Moro pede a PGR que abra inquérito contra presidente da OAB - Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Friday Aug 09, 2019
Friday Aug 09, 2019
STF garante sigilo da fonte ao jornalista Glenn Greenwald - Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável - Editora é condenada por renovação indevida - TED divulga ementas sobre Código de Ética dos Advogados - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Thursday Aug 08, 2019
Thursday Aug 08, 2019
STF inicia julgamento sobre porte de armas por agentes socioeducativos - Câmara aprova em segundo turno a Reforma da Previdência - Trabalhador de fundação pública de direito privado não tem estabilidade - Transferência de Lula - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Wednesday Aug 07, 2019
Wednesday Aug 07, 2019
STJ nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público - Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação - TST valida norma sobre exposição de empregados a raio-x móvel - Juiz determina corte de energia de Secretaria da Saúde por não prover medicamento - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
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