Direito ao Ponto

Direito ao Ponto é o podcast diário que leva ao ouvinte as principais notícias jurídicas e políticas, sempre se baseando nas fontes com mais credibilidade nos temas tratados; tudo isso de forma simples, acessível e objetiva, para levar o Direito direto ao ponto!

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Episodes

Tuesday Aug 06, 2019

1. TRT não aceita como prova gravação de audiência feita sem autorização das partes -2. Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos -3. Intervenção judicial em plano de recuperação deve ser pontual - 4. STF analisará validade de leis que proíbem empréstimo a aposentados por telefone - 

Monday Aug 05, 2019

Após requisitar mensagens, STF articula para blindar a Corte  -  "Justiça Presente" vai ao ES para apresentar mutirão carcerário eletrônico  -  Companheira tem mesmos direitos de filhos em partilha de bens particulares  -  Instituto não é obrigado a contratar deficientes sem qualificação  -  Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br  -  Facebook: https://www.facebook.com/trilhante  -  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Friday Aug 02, 2019

Presidente da OAB pede explicações a Bolsonaro no STF sobre morte de seu pai  -  Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada  - Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam tese de justa causa  -  Compra de passagens pelo STF deve ser de "interesse institucional"  -  Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br  -  Facebook: https://www.facebook.com/trilhante  -  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Thursday Aug 01, 2019

No Código Civil de 2002 a demora no pedido de indenização não implica na diminuição do valor  -  Juiz opinar sobre questões teóricas ou hipotéticas não o torna suspeito  -  TJ-SP nega indenização de R$ 165 mil a passageiros de voo atrasado  -  Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou publicamente  -  Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br  -  Facebook: https://www.facebook.com/trilhante  -  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Wednesday Jul 31, 2019

PDT pede liminar no STF para impedir que Moro destrua provas de hackers  -  Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada  -  Medida frustrada de localizar devedor não suspende prescrição  -  Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé  -  Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br  -  Facebook: https://www.facebook.com/trilhante  -  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Tuesday Jul 30, 2019

Atrasar aviso de férias não dá direito de pagamento em dobro  -  TJ-S anula acordo em que autora desistiu de ação por troca de dinheiro  -  Consumidor que recebeu empréstimo indesejado após contratar cartão será indenizado -  Faculdade indenizará aluna por falta de clareza em propaganda  -  Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br  -  Facebook: https://www.facebook.com/trilhante  -  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Monday Jul 29, 2019

Uso indevido de marca enseja em danos morais, decide STJ  -  OAB e conselhos profissionais apresentarão nova redação à PEC 108/19  -  Moro publica portaria para deportar pessoas perigosas para o Brasil  -  Constranger trabalhador por demora no banheiro gera dano moral  -  Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br  -  Facebook: https://www.facebook.com/trilhante  -  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Friday Jul 26, 2019

1ª Seção do STJ define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária  -  Magistrado determina que casal vacine filhos  -  Toffoli manda Petrobras abastecer navios iranianos parados no Paraná  -  Decreto regulamenta cadastro positivo  -  Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos  -  Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br  -  Facebook: https://www.facebook.com/trilhante  -  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Thursday Jul 25, 2019

STJ afasta penhora de 30% de aposentadoria para pagamento de honorários advocatícios  -  Empregado de lavoura de cana não se equipara a trabalhador da agropecuária  -  Metro de SP deve indenizar passageiro por assalto em estação  -  TRT-15 condena Caixa a pagar R$ 1 milhão por contratar terceirizados ao invés de concursados  -  Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br  -  Facebook: https://www.facebook.com/trilhante  -  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ

Wednesday Jul 24, 2019

Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação judicial pode entrar no quadro geral de credores  -  Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior  -  PGR questiona no STF leis estaduais sobre sucumbência a procuradores  -  Cliente é culpado exclusivamente por erro de digitação do código de barras do boleto  -  Justiça penhora direito autoral de Belo em ação de Denilson e intima Apple  -  Instagram   -  Facebook   -  Youtube

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