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Tuesday Aug 06, 2019
Tuesday Aug 06, 2019
1. TRT não aceita como prova gravação de audiência feita sem autorização das partes -2. Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos -3. Intervenção judicial em plano de recuperação deve ser pontual - 4. STF analisará validade de leis que proíbem empréstimo a aposentados por telefone -
Monday Aug 05, 2019
Monday Aug 05, 2019
Após requisitar mensagens, STF articula para blindar a Corte - "Justiça Presente" vai ao ES para apresentar mutirão carcerário eletrônico - Companheira tem mesmos direitos de filhos em partilha de bens particulares - Instituto não é obrigado a contratar deficientes sem qualificação - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Friday Aug 02, 2019
Friday Aug 02, 2019
Presidente da OAB pede explicações a Bolsonaro no STF sobre morte de seu pai - Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada - Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam tese de justa causa - Compra de passagens pelo STF deve ser de "interesse institucional" - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Thursday Aug 01, 2019
Thursday Aug 01, 2019
No Código Civil de 2002 a demora no pedido de indenização não implica na diminuição do valor - Juiz opinar sobre questões teóricas ou hipotéticas não o torna suspeito - TJ-SP nega indenização de R$ 165 mil a passageiros de voo atrasado - Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou publicamente - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Wednesday Jul 31, 2019
Wednesday Jul 31, 2019
PDT pede liminar no STF para impedir que Moro destrua provas de hackers - Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada - Medida frustrada de localizar devedor não suspende prescrição - Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Tuesday Jul 30, 2019
Tuesday Jul 30, 2019
Atrasar aviso de férias não dá direito de pagamento em dobro - TJ-S anula acordo em que autora desistiu de ação por troca de dinheiro - Consumidor que recebeu empréstimo indesejado após contratar cartão será indenizado - Faculdade indenizará aluna por falta de clareza em propaganda - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Monday Jul 29, 2019
Monday Jul 29, 2019
Uso indevido de marca enseja em danos morais, decide STJ - OAB e conselhos profissionais apresentarão nova redação à PEC 108/19 - Moro publica portaria para deportar pessoas perigosas para o Brasil - Constranger trabalhador por demora no banheiro gera dano moral - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Friday Jul 26, 2019
Friday Jul 26, 2019
1ª Seção do STJ define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária - Magistrado determina que casal vacine filhos - Toffoli manda Petrobras abastecer navios iranianos parados no Paraná - Decreto regulamenta cadastro positivo - Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Thursday Jul 25, 2019
Thursday Jul 25, 2019
STJ afasta penhora de 30% de aposentadoria para pagamento de honorários advocatícios - Empregado de lavoura de cana não se equipara a trabalhador da agropecuária - Metro de SP deve indenizar passageiro por assalto em estação - TRT-15 condena Caixa a pagar R$ 1 milhão por contratar terceirizados ao invés de concursados - Instagram: https://www.instagram.com/trilhante/?hl=pt-br - Facebook: https://www.facebook.com/trilhante - Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCYK9Mt7rSHmOEXDW-QlvKrQ
Wednesday Jul 24, 2019
Wednesday Jul 24, 2019
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação judicial pode entrar no quadro geral de credores - Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior - PGR questiona no STF leis estaduais sobre sucumbência a procuradores - Cliente é culpado exclusivamente por erro de digitação do código de barras do boleto - Justiça penhora direito autoral de Belo em ação de Denilson e intima Apple - Instagram - Facebook - Youtube
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