Direito ao Ponto
Direito ao Ponto é o podcast diário que leva ao ouvinte as principais notícias jurídicas e políticas, sempre se baseando nas fontes com mais credibilidade nos temas tratados; tudo isso de forma simples, acessível e objetiva, para levar o Direito direto ao ponto!
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Friday Mar 01, 2019
Friday Mar 01, 2019
Demora em fila de banco não gera dano moral individual - Ministra Carmén Lúcia afasta princípio da insignificância em caso de pesca ilegal - Juiz de SC manda reintegrar aluno rebelde ao corpo estudantil - TST revoga penhora de imóvel comprado de boa-fé após transação fraudulenta - BlackBerry lança ação contra o Twitter por uso inadequado de patentes
Thursday Feb 28, 2019
Thursday Feb 28, 2019
Polêmico pedido do MEC para os diretores das escolas - Barroso declara nulo processo penal que não deixou o interrogatório do réu por último - Prefeitura de São Paulo e João Dória são condenados pelas remoções de grafite - Empresa não é obrigada a cumprir o preço anunciado com erro evidente - Procuradoria do MPF se opõe ao posicionamento do Incra
Thursday Feb 28, 2019
Thursday Feb 28, 2019
Governador João Dória é acusado de improbidade administrativa - Bolsonaro revoga as alterações realizadas na Lei de Acesso à Informação - Ministro do TCU determina inspeção na secretaria da Receita Federal por conta do vazamento de informações internas - Supermercado é condenado a pagar cliente abordada indevidamente acusada de furto no local - TJ de São Paulo tranca ação penal contra Fernando Haddad
Tuesday Feb 26, 2019
Tuesday Feb 26, 2019
Presidente do Senado é acusado de ocultar imóveis da Justiça Eleitoral - Líder do PSL no Senado, Major Olímpio, propõe fim do Fundo Eleitoral - STJ concede Habeas Corpus a homem preso preventivamente há dois anos - MPT homologa acordo com a Vale em caso Brumadinho - STJ divulga 11 entendimentos firmados sobre Direito Ambiental - MPF questiona concurso da PF que elimina quem já se prostituiu
Saturday Feb 23, 2019
Saturday Feb 23, 2019
Ciro Gomes terá que indenizar o vereador Fernando Holiday - Ministro Gilmar Mendes decide que o Congresso tem um ano para regulamentar ponto estabelecido na ADCT - Novidades sobre o julgamento da criminalização da homofobia - STJ nega conversão da prisão preventiva em domiciliar para mãe com criança pequena - STJ não reconhece indenização por lucros cessantes para loja que nem foi inaugurada - OAB não permite que cometedores de feminicídio sejam admitidos ou permaneçam na Ordem
Friday Feb 22, 2019
Friday Feb 22, 2019
Novidade sobre o julgamento da criminalização da Homofobia - Fachin nega habeas corpus pedido pela defesa de Lula - Bolsonaro anuncia seu líder no Senado - TRT de Goiás invalida cláusula de norma coletiva que flexibilizava o adicional de insalubridade - STJ decidiu que terceiro interessado não participaria do processo de usucapião - Empresas em recuperação judicial poderão celebrar contratos de factoringRoteiro feito em parceria com o estudante Aron Barbosa da FDRP/USP.
Thursday Feb 21, 2019
Thursday Feb 21, 2019
Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 e 62 anos - Participação de lucros não entra em cálculo para pensão alimentícia - Fux suspende bloqueio de 612 milhões das contas de Minas Gerais - TJ de São Paulo não permite reajuste considerado abusivo em plano de saúde de uma idosa - Câmara derruba decreto que altera a lei de acesso à informação Roteiro feito em parceria com o estudante da FDRP/USP Aron Barbosa.
Wednesday Feb 20, 2019
Wednesday Feb 20, 2019
Polícia Federal faz operação para investigar corrupção no Ministério do Turismo e no Sistema S - Moro diz que criminalização do Caixa 2 será apresentada como um texto à parte no pacote anticrime - Marco Aurélio mantém indenização de Bolsonaro para Maria do Rosário - Atraso de até quatro horas em voo não gera indenização - Ex-empregado é condenado por concorrência desleal com sua antiga empresa - Terceirizado tem direito à isonomia somente se a terceirização for ilícita - Carf reconhece imunidade tributária empresa pública - Autor que disponibiliza foto na internet de forma gratuita não pode cobrar indenização - Gatinho é resgatado da rua e se torna funcionário da OAB/AP
Tuesday Feb 19, 2019
Tuesday Feb 19, 2019
Saiba quem é Gustavo Bebianno - Eduardo Cunha e o pedido de habeas corpus - Inviolabilidade do sigilo de um advogado - Proteção do Código Florestal prevalece sobre a lei municipal - Ex-funcionário de frigorífico sem intervalo para recuperação térmica será indenizado - Agência de Mineração determina fim de barragens como a de Brumadinho - Segurança que matou jovem em supermercado foi condenado por agressão a ex-companheira
Monday Feb 18, 2019
Monday Feb 18, 2019
8 funcionários da Vale são presos na investigação pelo rompimento da barragem - TJ de Minas Gerais proíbe o Banco BMG de vender cartão de crédito consignado via telefone para idosos, pensionistas e aposentados - TST reconheceu que a reintegração no emprego não afasta o direito a pensão por doença ocupacional - TJ de São Paulo afasta a responsabilidade objetiva de usina de cana por conta de incêndio - STJ decide que mulher declarada vencedora por engano receberá valor equivalente ao prêmio - Magistrados entendem que limitar os recursos tornará o Judiciário mais eficiente - Novidades sobre o julgamento para a criminalização da Transfobia e Homofobia